domingo, 26 de setembro de 2010

LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

As principais lideranças do segmento da pessoa com deficiência se reuniram com o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Ricardo Henriques, na última terça-feira, 21 de setembro de 2010,dia em que se comemora o "Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência". O Presidente da ADVERJ, Luís Claudio Freitas, os Vice-Presidentes, Márcio de Souza e Márcio Aguiar e a Diretora Cinthya Pereira compareceram a esta reunião.
Os dirigentes da ADVERJ relataram diversos problemas que as pessoas com deficiência visual vem enfrentando e a necessidade de mudança de postura do poder público em relação a este segmento da sociedade. Temas como necessidade de transporte acessível para todas as pessoas com deficiência, demora na concessão de passe livre, impedimento de acesso por parte das concessionárias de serviço de transporte para pessoas com deficiência visual, não disponibilização de lupas, bengalas, colírios, dentre outros pontos foram objeto de questionamento por parte dos mencionados dirigentes.
Segue abaixo informativo do IBDD com o breve relato da reunião.



Informativo IBDD
O IBDD mais perto de você

edição nº 125
23/09/2010

Secretário de Assistência Social vem ao IBDD e promete mudanças nas políticas públicas para as pessoas com deficiência




O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, admitiu na terça-feira, que as políticas sociais no Estado do Rio de Janeiro são obsoletas e pediu a colaboração das lideranças da sociedade civil para mudar a forma de atuação da máquina pública. “Existem vários avanços na atuação da secretaria, mas tem uma característica que está intocada: as políticas sociais são do século 19, todas pautadas pela noção de caridade”, afirmou o secretário. “Preciso da ajuda de todos para poder dar um salto de qualidade na direção do século 21”, completou.

Atendendo a convite da superintendente do IBDD, Teresa Costa d’Amaral, o secretário se reuniu com as principais lideranças do movimento de pessoas com deficiência na sede do Instituto, em encontro marcado pelo dia nacional de luta das pessoas com deficiência. Durante quase três horas, Ricardo Henriques ouviu reivindicações, relatos e críticas da atuação das políticas públicas para o setor no Rio. “O que estamos discutindo aqui vai além dos direitos humanos. Queremos cidadania, direito de igualdade. A sua passagem aqui pode trazer essa esperança”, definiu Teresa d’Amaral.

Na mesma linha, o vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio (Comdef-Rio), Wilson de Almeida Lobão, criticou o caráter de caridade das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. “Quero a minha cidadania, que não é reconhecida pela sociedade. Não quero gratuidade nos transportes públicos, mas quero poder entrar num ônibus de muleta e não ser jogado no chão por uma direção perigosa do motorista”. Cinthya Pereira, diretora da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro (Adverj), alertou para a falta de um plano específico para os cegos numa situação de evacuação de emergência do metrô. “Vamos todos morrer queimados ou pisoteados”, lamentou. Márcio Aguiar, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), afirmou que “falta articulação política ao governo para garantir acessibilidade para as pessoas com deficiência. Sem acessibilidade, não existe cidadania”.

Fechando as manifestações da noite, Teresa Amaral disse que pouca coisa mudou desde que ajudou a criar a Lei Federal 7.853, de 1989, que estabeleceu os direitos básicos das pessoas com deficiência. “O que mudou foi apenas o que não podia deixar de mudar, porque o mundo mudou. Ou nós nos viramos por nós mesmos, ou não se consegue nada. O Estado brasileiro é omisso. Eu continuo indignada”, finalizou.

O secretário agradeceu o convite para o encontro com as lideranças e prometeu desobstruir a máquina administrativa da secretaria para atender prontamente as reivindicações e conclamou a todos para ajudá-lo nas mudanças. “A máquina estatal não anda com boa vontade. Anda com tensão. Por isso, eu preciso de inovação para andar mais rápido com as mudanças”, finalizou.


Ricardo Henriques no IBDD: pedido de ajuda

Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e-mail: informativo@ibdd.org.br
www.ibdd.org.br

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

ADVERJ NEWS 7

ADVERJ SE MANIFESTA NA CONSULTA PÚBLICA DE DIREITOS AUTORAIS

A ADVERJ se manifestou através de Presidente Luís Claudio Freitas quando da emissão de parecer para a Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB em consonância com a deliberação na última Assembléia Geral da entidade nacional no dia 17 de julho em São Paulo.
Freitas sugeriu alteração no texto do inciso IX do artigo 46 do anteprojeto de lei colocado em consulta pública pelo Ministério da Cultura. A alteração sugerida consiste na adequação da terminologia utilizada à adotada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU que possui status de norma constitucional, bem como na definição de forma mais clara dos destinatários da norma, ou seja, pessoas com deficiência, sempre que a deficiência gerar necessidade de adaptação por meio de formatos acessíveis para o gozo da obra.
Registrou que deve permanecer a vedação à finalidade comercial para que se preserve o direito de propriedade do autor.
Concluiu o texto ressaltando a luta pelos direitos das pessoas com deficiência visual na defesa da dignidade da pessoa humana e da acessibilidade através de todos os meios a ela inerentes.

ADVERJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM ITAGUAÍ PROFERINDO PALESTRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A ADVERJ esteve presente no evento organizado pela Associação Beneficente Novas Idéias de Itaguaí no dia 31 de julho de 2010.
Márcio de Souza representou a ADVERJ no evento e proferiu palestra sobre Vida, Cidadania e Democracia Participativa. Também fizeram exposição Alexandre Braga, Diretor Jurídico da entidade que falou sobre Preconceito, Discriminação e Defesa de Direitos e Carla Philadelfo, associada que abordou o tema relacionado à educação.
Estiveram presentes cerca de 30 pessoas e o evento também contou com a participação do Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência – IBDD que se fez representar por Amanda Perón e Alex Araújo.
Márcio de Souza lamenta que apesar de reiterados convites feitos pela referida Associação aos representantes do poder público, apenas membrosda comunidade estiveram presentes ao evento. "É impressionante vermos nos dias de hoje, um município próspero como Itaguaí não possuir nenhum órgão de defesa de direitos dentro da Prefeitura, nenhuma secretaria nem tão pouco algum grupo organizado de controle social como um Conselho Municipal por exemplo", comenta.
"Vejo apenas um lado positivo: o nascimento mesmo que muito tímido de um movimento por parte das pessoas que sofrem com a falta de assistência em todos os sentidos em função da deficiência."

ADVERJ REPUDIA CONDUTA DISCRIMINATÓRIA EM PARQUE DE CIDADE MINEIRA

A ADVERJ repudia a conduta discriminatória ocorrida na última quinta-feira, dia 19 de agosto no Parque das Águas em São Lourenço, Município do Sul de Minas Gerais.
Naquela ocasião, o Presidente da ADVERJ, Luís Claudio Freitas e a Diretora Cinthya Pereira foram informados que pessoas cegas devem visitar o parque levando seus acompanhantes, pois não é sua responsabilidade disponibilizar funcionários para lhes auxiliar oportunizando acessibilidade no principal ponto turístico da cidade.
A atendente afirmou que eles jamais cogitaram esta hipótese uma vez que os cegos procuram o parque para respirar um pouco mais e se apresentam acompanhados.
Nesse sentido, a ADVERJ repudia tal conduta que configura flagrante discriminação e preconceito às pessoas com deficiência visual. "Confesso que fiquei completamente chocada, quase muda por estar ali ouvindo tanta barbaridade. A única coisa que puderam fazer por mim, vejam só, foi me darem gratuidade", comenta Cinthya indignada. "O Luís Claudio que é baixa visão recebeu gratuitamente o mapa do parque com letras pequeníssimas, apesar de explicarmos várias vezes e de várias formas que éramos deficientes visuais."





ADVERJ News - Informativo da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro
Edição: Luís Claudio Freitas e Cinthya Pereira Ano II número 7 Agosto 2010
Rua do Acre 51, s/ 1002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20081-000
adverj@adverj.org.br tel/fax (21) 2233-1146

SEMANA DA DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA À IDADE (DMRI) - 18 A 26 DE SETEMBRO 2010

A DMRI pode acometer qualquer um de nós. Mas não pode nos abater



Na semana da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) entidades ligadas a pacientes com doenças degenerativas da retina chamam a atenção para a gravidade da
DMRI. Cerca de 30 milhões de pessoas no mundo têm Degeneração Macular Relacionada à Idade, a principal causa da perda da visão nas pessoas acima dos 50 anos. Mas
há esperança. Com medidas de prevenção podemos reduzir o risco de ter DMRI. E já estão surgindo tratamentos para esta doença.

Entidades internacionais que lutam contra a DMRI como a Sociedade de Doenças da Mácula e a Aliança Internacional pela Degeneração Macular, com o apoio do Retina
Brasil, pedem sua colaboração na luta contra a DMRI:

• Faça consultas oftalmológicas regulares
• Examine o estado de suas retinas com um especialista
• Se observar qualquer mudança na sua visão, recorra a um especialista ou ao seu grupo de apoio
• Aprenda mais sobre o que é a Degeneração Macular Relacionada à Idade, visitando as seguintes páginas da internet:
www.retinabrasil.org.br – Retina Brasil
www.amdalliance.org (em inglês, com tradução)
www.amd.org (em inglês, com tradução)

Lembre-se : há esperança e ajuda para quem tem Degeneração Macular Relacionada à Idade.

Convite para o 2º Workshop de Empregabilidade - Instituto Muito Especial

O Instituto Muito Especial, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro convida para o 2º Workshop de Empregabilidade do “Projeto Inclusão Muito Especial São João de Meriti”.
Muitas empresas privadas, instituições governamentais e não-governamentais tem encontrado dificuldades no cumprimento da Lei de Cotas. Diversas vezes, isto acontece por não encontrarem, neste setor, oferta de mão-de-obra qualificada. Por isso, no dia 17 de Setembro, sexta-feira, o Instituto Muito Especial realizará o 2º Workshop de Empregabilidade do “Projeto Inclusão Muito Especial São João de Meriti”.

Contaremos com novos palestrantes :

- Jose Alaor Boschetti
Gerente de convênios da Associação Niteroiense dos Deficientes Fisicos –ANDEF
http://www.andef.org.br

- Eduardo Basílio
Gerente de Mercado de Trabalho do Instituto Brasileiro dos Direitos dos Deficientes-IBDD
http://www.ibdd.org.br/

O evento busca sensibilizar empresas de que a contratação de pessoas com deficiência não é um empecilho, representando um grande benefício para a instituição e para a sociedade.

O Workshop tenta, através de palestras, esclarecer temas do trabalho, como empregabilidade e lei de cotas; formação e qualificação para pessoas com deficiência; novas terminologias; compartilhamento de vivências e troca de informação entre profissionais e técnicos da área.Durante o evento estimula-se formação de parcerias das empresas com o Instituto Muito Especial, para o oferecimento de cadastro de pessoas com deficiência, qualificadas pelo Projeto Inclusão Muito Especial São João de Meriti.

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Data: 17/09/2010
Horário: 09 às 12hs
Chegada: 08hs30 – Antes do início haverá para os participantes um Welcome Coffee.
Local: Windsor Guanabara Palace Hotel, Salão Goya
Av. Presidente Vargas, 392 – Centro - Rio de Janeiro – RJ
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Favor confirmar a presença até o dia 15 de Setembro de 2010, por e-mail ou telefone (21) 3239-1864, enviando as seguintes informações:
Nome completo;
Número do RG;
Empresa ou Instituição;
Endereço;
Telefone;
E-mail;
Caso possua alguma deficiência, citar qual.
Ao final do Workshop os presentes receberão certificado de participação no evento.

Karaokê em braille...

Karaokê em braille permite a cegos cantar no tempo certo da música

Empresa cria equipamento que oferece mais de 100 mil músicas em japonês, inglês, italiano e chinês.

Época NEGÓCIOS Online

Máquina de karaokê em braille desenvolvida por uma empresa japonesa mostra as letras das músicas em tempo real, usando um computador e um visor pontilhado
Anos após inventar e exportar a moda dos karaokês, o Japão faz uma nova contribuição para a noite dos calouros: uma companhia está lançando uma versão
em braille com mais de 100 mil músicas – e que permite a quem é cego cantar em sincronia com o sistema com toda a autonomia. A máquina braille, que pode exibir músicas em japonês, inglês, italiano e chinês, é a primeira do tipo no Japão.

O sistema funciona da seguinte maneira: basta conectar um computador pessoal à máquina e a rede Joysound traduz as músicas para braille. As informações são enviadas para a máquina de karaokê, que exibe as letras em forma de pontos em um visor pontilhado.

O visor pode exibir até 80 caracteres em braille de cada vez, permitindo que as pessoas cegas possam cantar no tempo certo da música, garante a empresa Nippon Telesoft Co.

“Até agora eu carregava meus cartões com letras em braille que eu mesmo fazia em casa ou tinha de pedir para algum amigo sussurrar a letra no meu ouvido. Agora não preciso de mais nada disso”, disse Toyoko Kawabe ao jornal “Japan Times”, após testar a máquina.

No Japão, há cerca de 300 mil pessoas com deficiência visual, mas até agora somente cinco bares oferecem o karaokê em braille. A empresa já começa a estudar a possibilidade de exportar seu produto para Europa e Estados Unidos.


Fonte:http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI122814-16382,00-KARAOKE+EM+BRAILLE+PERMITE+A+CEGOS+CANTAR+NO+TEMPO+CERTO+DA+MUSICA.html

Convite para leitura

Apenas para leitura com o intuito de oportunizar as pessoas com deficiência
Visual de ler o que está escrito no corpo do convite em imagem, o qual deve
ser utilizado para divulgação nos meios de comunicação ou imprimir, pois o
mesmo contem a logo do evento.

Comissão Organizadora.

VENHA E FAÇA A DIFERENÇA

Seminário “Conhecendo e Respeitando as Diferenças” Das Pessoas com deficiência

Data: 17 a 19 DE SETEMBRO DE 2010

Local: Curitiba/Paraná

O Seminário é aberto para qualquer pessoa sem distinção de deficiência ou
sem deficiência Contaremos com intérpretes de libras em período integral.

Informações e inscrições: www.deficientesemacao.org.br

Vagas Limitadas

período para inscrições de 01 de agosto a 02 de setembro.

Realização: Conselho Estadual da Saúde-CES-PR

INST.BRAS. Deficientes em Ação-IBDVA

PALESTRAS:

Deficiências: Hereditárias, Genética, Congênitas e Adquiridas; causas,
prevenção e exames/diagnóstico.

Acessibilidade

Prevenção do Câncer

A Prevenção do Câncer através da : alimentação e Nutrição, desafios e
possibilidades

Portarias/Programas que assistem às Pessoas com Deficiências

Estilo de vida Saudável

Inclusão através do esporte

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O Primeiro Dia: Uma Página em Branco!

Quase noite em São Paulo, o seu coração parou de bater. Falência múltipla
dos órgãos, escreveu-se no laudo médico. Na cidade toda, no país, na América
Latina, milhares de corações experimentaram o repicar ritmado da perda,
mesclado da admiração, do carinho, do reconhecimento, da alegria, do
otimismo, da teimosia ousada e produtiva, marcas que ela foi semeando ao
longo da sua trajetória, dedicada toda à causa da cegueira.
Nascida em 1919, a cegueira alcançou-a aos dezessete anos. A jovem Dorina,
de constituição frágil, engoliu o amargo da tragédia e reinventou um lugar
onde pudesse crescer e fazer crescer a coletividade à qual agora pertencia.
Algumas décadas antes, Pedro II havia vatiscinado: "A cegueira já não é uma
desgraça". Ela sabia entretanto, quão difícil a deficiência podia ser, para
milhares de brasileiros espalhados país a fora.
Viajou. Aprendeu braille. Conheceu organizações emergentes em Inglaterra,
Estados Unidos, dinamarca...
Negociou, mobilizou,e, em 1946, criava a Fundação para o Livro do Cego no
Brasil,hoje, Fundação Dorina Nowill para Cegos.
Noventa e um anos, jornadas e jornadas em defesa de educação, saúde,
trabalho, cultura. Milhões e milhões de páginas impressas, o legado de dona
Dorina à coletividade cega é hoje inestimável.
Vinte e nove de agosto. O tempo, implacável, segue sua jornada, rumo a outra
manhã. Outra manhã em que a fundação de dona dorina abrirá seus portões para
a receber, em despedidas, em preces, em homenagens.
Outra manhã, e, no livro da vida, a primeira página em branco, o primeiro
dia para se recomeçar, para se reler, para se reinventar, página a página, a
grandiosa lição que ela nos legou.

Joana Belarmino
Visite meu blog!

www.joanabelarmino.zip.net

CUIDADOS COM A BENGALA

Você se preocupa com sua higiene, vestuário e imagem? Então, preocupe-se
também com sua bengala porque ela é a extensão do seu corpo. Por isto:

1 lave o cabo ou a empunhadura da bengala com um pano embebido em água e
desinfetante, álcool ou álcool gel porque, nesta parte, o pó mistura-se
ao suor e a outras prováveis sujeiras provindas do contato de sua mão,
fazendo com que torne-se fonte de contaminação e ficando mais escura com
o tempo.

2 Lave o restante da bengala e especialmente a ponteira ou o roller com
uma escova e água corrente. Tome cuidado para não molhar seu elástico
interno a fim de que o mesmo não se deteriore com mais rapidez. Seque a
bengala com um pano para evitar que ela "descasque".

3 Procure ter uma bengala somente para compromissos eventuais (como
festas, passeios..., ) e outra para as atividades do dia a dia. Assim
como você se arruma e se produz de modos diferentes para diferentes
eventos, tenha o mesmo cuidado com a bengala.

4 Verifique o estado geral da sua bengala. O que adianta estar
produzido e cheiroso com uma bengala torta, suja e arranhada?

5 Não guarde a bengala sem proteção dentro da sua bolsa, sobre o
travesseiro, sobre a cama, sofá, poltrona ou sobre a mesa. Tal como a
sola do sapato, a ponteira da bengala também fica em contato direto com
o chão, acumulando sujeira, micróbios e outros dejetos (como o xixi e o
coco de animais espalhados pelo chão).

6 Descarte o hábito de ficar "brincando" com o elástico ou com a
ponteira da bengala enquanto conversa com outras pessoas. Além de
demonstrar insegurança e nervosismo, passa a mensagem de que você "não dá
muita bola para a higiene". Se não quiser ou não puder deixar este hábito,
pelo menos adote a atitude saudável de lavar as mãos antes de fazer
contato físico com uma pessoa, de alimentar-se ou passar a mão no rosto.

7 Guarde ou "estacione" sua bengala aberta em um canto ou atrás de uma
porta. Assim, você evita o desgaste do elástico e o constrangimento de
ficar segurando uma bengala nem sempre limpa desnecessariamente.

8 Você pode customizar ou personalizar sua bengala. Além de dar a ela um
estilo tal como para sua roupa e cabelo, por exemplo, isto auxilia a
identificá-la mais rapidamente - especialmente quando há outros usuários
de bengala no mesmo ambiente.

Escrito por Sonia B. Hoffmann
Porto Alegre, 12 de agosto de 2010.

CUIDADOS COM A BENGALA

Você se preocupa com sua higiene, vestuário e imagem? Então, preocupe-se
também com sua bengala porque ela é a extensão do seu corpo. Por isto:

1 lave o cabo ou a empunhadura da bengala com um pano embebido em água e
desinfetante, álcool ou álcool gel porque, nesta parte, o pó mistura-se
ao suor e a outras prováveis sujeiras provindas do contato de sua mão,
fazendo com que torne-se fonte de contaminação e ficando mais escura com
o tempo.

2 Lave o restante da bengala e especialmente a ponteira ou o roller com
uma escova e água corrente. Tome cuidado para não molhar seu elástico
interno a fim de que o mesmo não se deteriore com mais rapidez. Seque a
bengala com um pano para evitar que ela "descasque".

3 Procure ter uma bengala somente para compromissos eventuais (como
festas, passeios..., ) e outra para as atividades do dia a dia. Assim
como você se arruma e se produz de modos diferentes para diferentes
eventos, tenha o mesmo cuidado com a bengala.

4 Verifique o estado geral da sua bengala. O que adianta estar
produzido e cheiroso com uma bengala torta, suja e arranhada?

5 Não guarde a bengala sem proteção dentro da sua bolsa, sobre o
travesseiro, sobre a cama, sofá, poltrona ou sobre a mesa. Tal como a
sola do sapato, a ponteira da bengala também fica em contato direto com
o chão, acumulando sujeira, micróbios e outros dejetos (como o xixi e o
coco de animais espalhados pelo chão).

6 Descarte o hábito de ficar "brincando" com o elástico ou com a
ponteira da bengala enquanto conversa com outras pessoas. Além de
demonstrar insegurança e nervosismo, passa a mensagem de que você "não dá
muita bola para a higiene". Se não quiser ou não puder deixar este hábito,
pelo menos adote a atitude saudável de lavar as mãos antes de fazer
contato físico com uma pessoa, de alimentar-se ou passar a mão no rosto.

7 Guarde ou "estacione" sua bengala aberta em um canto ou atrás de uma
porta. Assim, você evita o desgaste do elástico e o constrangimento de
ficar segurando uma bengala nem sempre limpa desnecessariamente.

8 Você pode customizar ou personalizar sua bengala. Além de dar a ela um
estilo tal como para sua roupa e cabelo, por exemplo, isto auxilia a
identificá-la mais rapidamente - especialmente quando há outros usuários
de bengala no mesmo ambiente.

Escrito por Sonia B. Hoffmann
Porto Alegre, 12 de agosto de 2010.

Acessibilidade Comunicacional - Ministério Público promove encontro sobre audiodescrição

**Em julho de 2011, acaba o prazo das TVs abertas para implantarem a
ferramenta

O Núcleo da Diversidade do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza,
*no próximo dia 25*, mesa redonda para discutir a acessibilidade
comunicacional das pessoas com deficiência. O encontro conta com o apoio do
Centro de Estudos Inclusivos da UFPE. As discussões serão focadas na
ferramenta da audiodescrição, sua aplicação na TV, cinema, teatro e museu.
Ainda será abordada a obrigatoriedade do uso do recurso pelas TVs
brasileiras.

É que em julho deste ano começou a contar o prazo dado pelo Ministério das
Comunicações para que as TVS abertas comecem a oferecer o recurso da
audiodescrição - técnica de traduzir em palavras aquilo que é visto. A
ferramenta descreve informações visuais indispensáveis à compreensão plena
de pessoas cegas ou com baixa visão em filmes, propagandas, espetáculos de
dança, peças de teatro, entre outras possibilidades.

"Embora o Brasil seja um dos poucos países do mundo a dispor de um conjunto
de leis que exigem a acessibilidade comunicacional como meio de garantir o
direito à informação, à cultura e ao lazer às pessoas com deficiência, até o
momento, nenhuma TV aberta, nem canal pago do país oferece regularmente o
recurso da audiodescrição", destaca o professor Doutor Francisco Lima,
coordenador do Centro de Estudos Inclusivos da UFPE. Ele - que é o único
formador de audiodescritores em Pernambuco e único brasileiro certificado
pela ADP (Audio Description Project - EUA) - proferirá a primeira palestra
do evento. Também participarão da mesa redonda, a Promotora de Justiça
Glória Ramos, coordenadora do Núcleo da Diversidade do MPPE; a Procuradora
da República (MPF) Mona Lisa Ismail e o Juiz Federal Roberto Wanderlei -
professor de Direito Inclusivo da Unicap.

A portaria 188, publicada em março deste ano pelo Ministério das
Comunicações, é a mais recente norma brasileira a tratar do tema. Ela
estabelece que as Tvs analógicas e digitais têm até o mês de julho de 2011
para implementar recursos de acessibilidade em, no mínimo, duas horas
semanais da programação. A audiodescrição deverá ser transmitida em canal
secundário de áudio, a exemplo da tecla SAP. Pela portaria, dentro de dez
anos, as Tvs deverão oferecer 20 horas semanais de programação acessível.

No entanto, a implementação do recurso deveria ter acontecido desde junho de
2008, não fosse a revogação da portaria 310, publicada em junho de 2006 pelo
Ministério das Comunicações. A portaria 310 previa uma programação inicial
acessível de duas horas diárias*,* chegando em dez anos progressivamente à
programação total. Essa portaria foi suspensa, passou por consulta pública,
foi restabelecida, e, por fim, revogada.

O direito à informação, à cultura e ao lazer é assegurado pela Convenção
Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil
em 2008, obtendo valor de emenda constitucional. A lei de acessibilidade
10.098/2000 e outras normas brasileiras também garantem os mesmos direitos.
O decreto 5.296/2004 determina a implantação de três sistemas para amplo
acesso das pessoas com deficiência aos produtos audiovisuais: o closed
caption, a Libras (Língua Brasileira de Sinais) e a audiodescrição.

O primeiro registro de uso público da audiodescrição no Brasil foi em 1999,
pelo Centro Cultural Louis Braille, em Campinas (SP). A audiodescrição se
deu ao vivo durante a exibição de filmes de longa metragem a jovens e
adultos cegos ou com visão subnormal. Mas foram os Estados Unidos os
primeiros a usarem o recurso num espetáculo de teatro, em 1981. Na
televisão, a primeira audiodescrição aconteceu em 1983 na japonesa NTV. Em
1994, a audiodescrição chegou à televisão britânica, e hoje, os principais
países que investem na audiodescrição na televisão, no cinema e teatro são o
Canadá, a Inglaterra, os Estados Unidos, a Austrália, o Japão, a Alemanha, a
Espanha, a Bélgica, a França e a Argentina.

As possibilidades de uso do recurso vão desde eventos culturais (peças de
teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas, desfiles,
espetáculos de dança), turísticos (passeios, visitas), esportivos (jogos,
lutas, competições), a eventos acadêmicos (palestras, seminários,
congressos, aulas, feiras de ciências, experimentos científicos, histórias).

No Brasil, a Comissão de Estudos de Acessibilidade na Comunicação da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) está criando um grupo de
trabalho para normatizar a audiodescrição.

*Núcleo da Diversidade* - O Núcleo da Diversidade do Ministério Público de
Pernambuco é um dos órgãos que compõem o Sicorde (Sistema Nacional de
Informações sobre Deficiência) da Presidência da República. Sua função
principal é captar e disseminar informações do interesse das pessoas com
deficiência com vistas à inclusão.

Conforme declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA), 2006 a 2016
é a Década das Pessoas com Deficiência. Nesse contexto, os países membros da
OEA, a exemplo do Brasil, deverão empreender programas e ações para inclusão
desse segmento nos âmbitos cultural, político, social e econômico de forma
que sejam criadas oportunidades em iguais condições com os demais.

*Ouça
aqui*
* reportagem especial sobre audiodescrição*

**
*Núcleo da Diversidade do MPPE (Recife)

**http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/cmat_sicorde*

Avenida Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro,

Cep 500.050-540, Recife/PE

nucleorc@mp.pe.gov.br

Aluna deficiente visual conclui curso de Psicologia na UFBA

Colação de grau foi no dia 3 de agosto



O Instituto de Psicologia da UFBA (IPS) realizou no dia 3 de agosto a colação de grau da estudante Luzia Mascarenhas, em solenidade pública junto com mais sete
formandos, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), durante sessão presidida pelo Prof. Antonio Marcos Chaves, diretor do IPS, e pelo Prof. Fabrício Souza, coordenador do curso de Psicologia. Luzia é a primeira discente deficiente visual que conclui o curso de formação em Psicologia em 40 anos de existência da unidade acadêmica na UFBA, demonstrando persistência e dedicação. Luzia ingressou em 2005.1, concluindo em cinco anos e meio, apenas um semestre a mais que o tempo mínimo previsto para a formação em Psicologia.

De acordo com a Profa. Mônica Lima, docente do IPS, acessibilidade é um dos grandes desafios para todas as pessoas com necessidades especiais de formação. Para
o acompanhamento de Luzia, a docente coordenou um projeto especifico apoiado pelo Programa Permanecer-UFBA nos últimos três anos, Esse projeto incluía a participação
de dois estudantes bolsistas que auxiliavam a formatação dos textos e livros didáticos para leitura de programa computadorizado, facilitando o processo de aprendizagem da aluna. Além disso, contou com o apoio do Projeto Incluir e do Programa de Reorientação da Formação de Profissionais de Saúde, iniciativas conjuntas dos ministérios da Educação e da Saúde, respectivamente, com a UFBA. “Este acontecimento reforça a necessidade de apoio para todos aqueles que precisam apenas de acessibilidade para terem direito à educação superior pública, democrática e de qualidade”, salienta Mônica Lima.

Piloto cego fracassa ao tentar bater recorde de velocidade

Um gerente de banco britânico que tentou se tornar o homem cego mais
rápido do mundo ao dirigir seu carro a mais de 301 km/h fracassou na
tentativa.

Mike Newman, de 48 anos, esperava poder dirigir um "supercarro" a uma
velocidade de quase 320 km/h, para bater o recorde de velocidade de um
piloto cego.


Mas Newman teve que usar um carro reserva no domingo depois de seu carro
principal, um Keating TKR, ter sido danificado durante um treino no
último sábado.

Com o carro reserva, ele não conseguiu bater o recorde atual, de 301
km/h, estabelecido pelo piloto turco Metin Sentuk.

Durante a tentativa, no sul do País de Gales (oeste do Reino Unido),
Newman foi guiado a partir de um helicóptero por seu pai e treinador.

A equipe do piloto diz que vai esperar que o carro seja consertado para
fazer uma nova tentativa.

Será que é possível acreditar?

*Nota do blog:*

*A primeira vista, para aqueles que não acompanharam, desde 2004, os
acontecimentos envolvendo, de um lado, as pessoas com deficiência, de outro,
as emissoras brasileiras de televisão, e no meio o Ministério das
Comunicações, podem considerar está notícia maravilhosa.*

*No entanto, tantas foram as portarias ministeriais, as consultas e
audiências públicas, reuniões técnicas, ofícios para o Minicom e o
Ministério Público, Mandado de Segurança, Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental, tantas foram as ídas e recuos do ex-ministro Hélio
Costa, que recebemos esta notícia com mais reservas que alegria.*

*De nossa parte, o Blog da Audiodescrição continuará em sua tarefa de
difundir o recurso da audiodescrição e lutar por sua implementação na
televisão brasileira até chegarmos aos 100% da programação, conforme
previsto na primeira versão da Norma Complementar nº 1/2006, oficializada
pela Portaria 310/2006.*

*Deficientes visuais serão beneficiados com o recurso que será inserido em
programas televisivos*

Brasília - Começou nesta quinta-feira, 1º de julho, o prazo de 12 meses para
que as emissoras de televisão, analógica e digital, incluam em suas
transmissões pelo menos duas horas semanais de programação com
audiodescrição.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Édio Azevedo, explica
que a audiodescrição é um recurso que permite que as pessoas com deficiência
visual possam assistir e entender melhor os programas da televisão. “Nosso
objetivo é incentivar a produção audiovisual que favoreça a inclusão social
dessas pessoas, fortalecendo o direito universal à comunicação e à
informação”, ressalta.

Segundo Azevedo, a expectativa é que, em julho de 2011, as principais
emissoras possam contar com uma quantidade maior de horas do que as duas
definidas na legislação. “Nós estabelecemos um mínimo, mas a perspectiva é
que as próprias emissoras desenvolvam uma cultura de produzir conteúdos
acessíveis, à medida que as tecnologias estejam disponíveis”.

A meta do governo é que, em dez anos, todas as emissoras geradoras e
retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil exibam, no
mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos - quase o dobro do que
determina a legislação da Inglaterra, país referência em diversos aspectos
de acessibilidade.

Édio Azevedo destaca que a iniciativa está em conformidade com o Plano
Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República. Segundo ele, já há, no Brasil, alguns casos de
utilização de audiodescrição, não apenas em serviços de radiodifusão, mas
também em filmes, peças teatrais e demais produtos audiovisuais, mas isso
ainda não ocorre de forma sistemática e regular.

“Devemos lembrar que, além do forte componente de responsabilidade social
que existe na produção de conteúdos acessíveis, há também um aspecto
econômico. As indústrias estão começando a descobrir a potencialidade destes
cidadãos enquanto consumidores de produtos audiovisuais”, afirma o consultor
jurídico.

*Sobre o recurso*

A audiodescrição é uma modalidade de tradução que tem como objetivo ajudar
pessoas com deficiência visual a compreender melhor o conteúdo exibido.
Consiste na descrição de informações visuais como expressões faciais,
figurinos ou efeitos visuais. São utilizadas diferentes técnicas, dependendo
do tipo de produto que se deseja descrever, que pode ser uma peça de teatro,
um filme ou uma série televisiva.

A audiodescrição não é uma novidade. Desde 2003, o recurso tem sido
oferecido em todos os filmes do Festival Assim Vivemos, realizado
bienalmente no Rio de Janeiro e em Brasília. As irmãs Graciela e Lara
Pozzobon, da Lavoro Produções Artísticas, fazem os roteiros e as
audiodescrições e oferecem uma opção de áudio aos deficientes visuais por
fones de ouvido.

Lara conta que, na época em que começaram, não encontraram muita informação
sobre audiodescrição, então desenvolveram técnicas a partir de conversas com
os cegos após as exibições dos filmes. Atualmente, Graciela ministra cursos
para formar novos audiodescritores. O objetivo é formar uma rede de
profissionais para atender à crescente demanda, principalmente com o aumento
de emissoras digitais no Brasil.

Na televisão, as emissoras que já transmitem em formato digital têm um ano
para fornecer no mínimo duas horas de programação audiodescrita. O recurso
estará disponível em um canal de áudio exclusivo, geralmente acionado pela
tecla SAP (Programa Secundário de Áudio). As informações visuais são
inseridas entre os intervalos do áudio, com o cuidado de não sobrepor
diálogos ou ruídos importantes para a compreensão da narrativa.

Renata Maia e Brisa Queiroz
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
55 61 3311-6587
imprensa@mc.gov.br

Fonte: Ministério das
Comunicações