Convenção sobre os Direitos das PcD - Conquista e Desafios


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ (CDPD/OAB/RJ) tem o prazer de convidá-lo para o evento "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Conquistas e Desafios", conforme programação anexa/abaixo.
Durante o evento será lançado o Manual "Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", cujo conteúdo é fruto do trabalho de um grupo de pessoas que, a convite do Escritório de Informação das Nações Unidas - UNIC-Rio, transformou o texto jurídico da Convenção (original), numa linguagem direta e estratificada, contudo preservando os conceitos e conteúdo do documento internacional. O desejo é dar conhecimento da norma numa linguagem que facilite sua compreensão e universalize seu acesso à sociedade, buscando multiplicadores para sua difusão e contribuindo para o crescimento do respeito à diversidade humana.

Para as pessoas com deficiência visual, esclarecemos que anexo segue a imagem de um cartaz para a divulgação do evento. No cartaz está inserido o número do telefone (21) 2272.2053 e o e-mail cdpd@oabrj.org.br para obtenção de informações, a programação do evento, a qual segue também na versão Word para facilitar sua leitura por ledor de texto, bem como as logomarcas da ONU e da OAB-RJ. O fundo da imagem está nas cores amarelo e terra, sobre o qual estão aplicadas figuras de bonecos na forma humana (como se fossem recortados em papel), de mãos dadas e sem identificação de sexo, transmitindo a idéia de igualdade e união. Os bonecos estão na cor amarelo claro com suas sombras projetadas ao fundo.
Para os estudantes de Direito, a participação contará como hora de estágio.

Ficamos imensamente agradecidos por sua colaboração em promover esta divulgação.

Att,
Geraldo Nogueira
Presidente da CDPD



Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
“Conquistas e Desafios”

Realização
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RJ
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

PROGRAMAÇÃO

Data: 03 /12/2010
Horário: 10h às 13h
Local: A. Mal. Câmara, 150, 9º andar - Centro Rio de Janeiro
Plenário Evandro Lins e Silva

10:00h - Mesa de Abertura
Wadih Damous – Presidente da OAB/RJ
Giancarlo Summa - Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (Unic-Rio)
Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT/PR
Ricardo Henriques – Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos
Geraldo Nogueira – Presidente da CDPD

10:30h às 11:30h - Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: Conquista e Desafios

Palestrantes: Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Desembargador do TRT/PR

Dr. Daniel Sarmento
Procurador Regional da República

Coordenação: Dra. Priscila Nogueira
Membro da CDPD

11:30h - Debates


11:40h - Intervalo

11:50h às 12:50h Atualização da Lei nº7.853/89 frente à Convenção: Histórico, aplicabilidade e possibilidades jurídicas

Palestrantes:
Dra. Teresa Costa D’Amaral
Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD

Dr. Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas
Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ

Coordenação: Dr. Geraldo Nogueira
Presidente da CDPD

12:50h – Debates

13:00h – Encerramento – Distribuição do Manual “Compreendendo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” - publicação (OAB-RJ/ONU).