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edição nº 141
07/01/2011
Projeto desvirtua a Lei do Aprendiz e a Lei de Cotas para deficientes no mercado de trabalho
Entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, entre elas o IBDD, estão indignadas com um projeto criado em dezembro de 2010 que, a um só tempo, poderá
contrariar a Lei do Aprendiz e a Lei de Cotas para deficientes no mercado de trabalho.
Trata-se do convênio divulgado no Site do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e assinado entre o Comitê, a Federação Nacional das Avapes (Fenavape) e a Avape (Associação
para Valorização de Pessoas com Deficiência), contando com respaldo do Ministério do Trabalho, que cria o projeto Aprendiz Paradesporto.
O que se pode entender é que, procurando valer-se dos benefícios de duas leis (Lei do Aprendiz e Lei de Cotas para os deficientes no mercado de trabalho), o projeto
desvirtuará ambas, ao propor que o atleta com deficiência seja empregado conforme os regulamentos da Lei do Aprendiz e da Lei de Cotas. Segundo a notícia “ ....
durante as quatro horas de trabalho ele pratica esportes e no tempo restante dedica-se à qualificação profissional com acompanhamento da Avape.”
“As pessoas com deficiência perdem a oportunidade da profissionalização através do incentivo da Lei do Aprendiz e perdem o apoio da Lei de Cotas para a conquista
do emprego: a prática desportiva apoiada pela empresa não supre nenhuma dessas duas vertentes de construção de cidadania, podendo ser apenas um bom incentivo à prática
do esporte para pessoas com deficiência. Não acredito que esse desvirtuamento do espírito das duas leis possa prosperar”, afirma Teresa Costa d’Amaral.
Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência e-mail: informativo@ibdd.org.br
www.ibdd.org.br
sábado, 8 de janeiro de 2011
CINEMA NACIONAL LEGENDADO E AUDIODESCRITO – FILME CHICO XAVIER – O FILME
A Mostra de Cinema Nacional Legendado e Audiodescrito do Centro
Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro apresenta 01 filme por mês em
fim de semana.
No fim de semana do dia 15 e 16 de Janeiro teremos o filme "Chico
Xavier - O Filme".
O CCBB disponibilizou um ônibus para buscar os espectadores em suas
instituições de origem, uma instituição por mês será contemplada
com o ônibus.
No dia 15 de janeiro, sábado, haverá um ônibus saindo da AFAC às
15 horas - Rua Padre Leandro, 18 - Fonseca, em Niterói.
O filme inicia-se às 16 horas e para quem quiser ir direto para o
CCBB, deve chegar com 30 minutos de antecedência para retirada de
senha.
Lembrando que, após a sessão deste sábado, háverá uma conversa
com a Presidente do Comunidade Espírita Luz no Coração, Izabel
Helena.
Quero convidar a todos vocês para participarem da Mostra e me
ajudarem na divulgação do evento.
Coloco-me à disposição para maiores informações através deste
e-mail, ou dos telefones (21) 3209-1905 e (21) 9627-5572.
O Centro Cultural do Banco do Brasil fica na RuaPrimeiro de Março,
66 (metrô: Uruguaiana)
Um abraço,
Fernanda Cordeiro.
Seguem algumas informações sobre o filme:
Direção: Daniel Filho
Atores: Ângelo Antônio, Nélson Xavier, Tony Ramos, Christiane
Torloni
Duração: 125 min
Ano: 2010
Gênero: Drama
Estúdio: Lereby Produções
Distribuidora: Sony Pictures Entertainment / Downtown Filmes
Classificação: Livre
SINOPSE: Desde criança, Chico Xavier (Matheus Costa) ouvia vozes e
via pessoas que já tinham falecido. Seus relatos eram sempre
desacreditados, sob a justificativa que eram sua imaginação ou obra
do demônio. Ao crescer, ele (Angelo Antônio) passa a usar seu dom
para psicografar cartas. Logo se torna um ícone em sua cidade natal,
despertando a ira do novo padre (Cássio Gabus Mendes), que o acusa de
ser uma fraude, já que publica livros de pessoas famosas que já
tinham morrido.
Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro apresenta 01 filme por mês em
fim de semana.
No fim de semana do dia 15 e 16 de Janeiro teremos o filme "Chico
Xavier - O Filme".
O CCBB disponibilizou um ônibus para buscar os espectadores em suas
instituições de origem, uma instituição por mês será contemplada
com o ônibus.
No dia 15 de janeiro, sábado, haverá um ônibus saindo da AFAC às
15 horas - Rua Padre Leandro, 18 - Fonseca, em Niterói.
O filme inicia-se às 16 horas e para quem quiser ir direto para o
CCBB, deve chegar com 30 minutos de antecedência para retirada de
senha.
Lembrando que, após a sessão deste sábado, háverá uma conversa
com a Presidente do Comunidade Espírita Luz no Coração, Izabel
Helena.
Quero convidar a todos vocês para participarem da Mostra e me
ajudarem na divulgação do evento.
Coloco-me à disposição para maiores informações através deste
e-mail, ou dos telefones (21) 3209-1905 e (21) 9627-5572.
O Centro Cultural do Banco do Brasil fica na RuaPrimeiro de Março,
66 (metrô: Uruguaiana)
Um abraço,
Fernanda Cordeiro.
Seguem algumas informações sobre o filme:
Direção: Daniel Filho
Atores: Ângelo Antônio, Nélson Xavier, Tony Ramos, Christiane
Torloni
Duração: 125 min
Ano: 2010
Gênero: Drama
Estúdio: Lereby Produções
Distribuidora: Sony Pictures Entertainment / Downtown Filmes
Classificação: Livre
SINOPSE: Desde criança, Chico Xavier (Matheus Costa) ouvia vozes e
via pessoas que já tinham falecido. Seus relatos eram sempre
desacreditados, sob a justificativa que eram sua imaginação ou obra
do demônio. Ao crescer, ele (Angelo Antônio) passa a usar seu dom
para psicografar cartas. Logo se torna um ícone em sua cidade natal,
despertando a ira do novo padre (Cássio Gabus Mendes), que o acusa de
ser uma fraude, já que publica livros de pessoas famosas que já
tinham morrido.
Vale de Lágrimas
Por: Marcio Castro de Aguiar
Preguiçosamente, após os festejos da virada de ano, sentado no sofá da minha sala, assistindo o Telejornal da Vênus Platinada, em um dos intervalos,
fui surpreendido por uma propaganda institucional de uma das maiores empresas do mundo, a "politicamente correta" Vale.
Foram tantos números, tantos dados, tantas maravilhas, que eu fiquei até com vontade de trocar a minha estabilidade em um emprego público, que conquistei
via Concurso, por um emprego em uma empresa daquelas. Mas logo os lampejos da minha preguiça refastelante deram lugar ao meu espírito militante de uma Pessoa com
Deficiência que sabe, infelizmente, que ainda não vivemos em uma sociedade para todos.
Ao refletir sobre os poucos dados que registrei em minha vagalúmica memória de início de ano, fiquei pensando em quantas Pessoas com Deficiências
trabalham ali. Sim, por que a propaganda disse que a Vale criou 32 mil empregos novos. A pergunta que não quer calar: quantas vagas teriam sido ocupadas por Pessoas
com Deficiências?
Nessas horas, apelo para a boa e velha matemática: a Legislação brasileira, mais precisamente na Lei Federal 8213/91, prevê a obrigação das empresas
que possuem mais de mil funcionários, e eles dizem que só na nova fase criaram mais de 32 mil, ter que contratar 5% de funcionários com algum tipo de deficiência.
Fazendo uma continha rápida, chegamos ao resultado de 1600 (mil e seiscentos) novos postos de trabalho que deveriam ter sido ocupados por Pessoas com algum tipo
de deficiência. Isso se considerarmos os novos 32 mil empregos. Outra pergunta que não quer calar: "Será"? Quantos postos de trabalho essa gigantesca empresa possui?
Quantas Pessoas com Deficiências trabalham lá?
O que me chama a atenção é que, por nossa experiência de militante na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiências, nossos contatos com os diversos
Ministérios Públicos Estaduais e o Federal, além dos órgãos fiscalizadores das políticas de trabalho e emprego, nos mostra que essas empresas grandes, ao se depararem com a obrigação legal de empregar Pessoas com Deficiências, se fatiam, se esquartejam, se mutilam e se apresentam em picadinhos para dizer que a cota deve ser cumprida
por cada unidade organizacional. Aí vem os benditos "Termos de Ajuste de Conduta", adiam suas multas, "o tempo passa, o tempo voa e o empresário continua numa boa"!As
benditas condutas nunca se ajustam a esta parcela populacional que continua sem proteção legal de fato.
Voltando à mineradora, me pego pensando se não foi por causa do parco espaço de tempo na televisão que a Vale resolveu juntar todos os novos postos
de trabalho em uma única razão social. Ou será que nossas autoridades fiscalizadoras das Leis de cotas gostam de ser enganadas? Eu, particularmente, prefiro acreditar
na primeira hipótese, afinal, uma empresa tão grande quanto a mineradora em tela não poderia esmiuçar suas contratações por Unidade Organizacional em 3 minutos de propaganda em horário nobre. E como não sou advogado, não sei se este alardeamento em horário nobre se caracterizaria como prova para a empresa ser enquadrada nos
dispositivos legais. Aí, talvez, os amigos Promotores do Ministério Público tenham razão em não poder cobrar.
Outra coisa que despertou a minha distraída atenção foram os R$ 43 bilhões em investimentos propagandeados. Se usarmos o mesmo percentual da Lei de cotas,
os tais 5%, poderíamos quase igualar os R$ 2,4 bilhões previstos no PAC da Inclusão do Governo Federal. Ou seja, só esta empresa poderia patrocinar todas as Políticas
Públicas Governamentais para Pessoas com Deficiências. É muito dinheiro e muito Poder!
E ainda tem gente que apresenta propostas de flexibilizar a Lei 8213/91, usar aprendizes com deficiências para cumprir a cota, sugerir incentivos para os empresários
se sensibilizarem, sem perceber que o pano de fundo de não aceitar as Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho é o preconceito. Cumpre lembrar: o contrário
de eficiência não é deficiência, é ineficiência.
Pensando nessas coisas, chego à conclusão que eu sou o enganado, que resignado, quase afogado em um vale de lágrimas, pego o controle da TV e mudo de canal.
Depois o cego sou eu!
*. Marcio Aguiar é Deficiente Visual, Graduado em Fisioterapia e um
intransigente militante na defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência.
Por: Marcio Castro de Aguiar
Preguiçosamente, após os festejos da virada de ano, sentado no sofá da minha sala, assistindo o Telejornal da Vênus Platinada, em um dos intervalos,
fui surpreendido por uma propaganda institucional de uma das maiores empresas do mundo, a "politicamente correta" Vale.
Foram tantos números, tantos dados, tantas maravilhas, que eu fiquei até com vontade de trocar a minha estabilidade em um emprego público, que conquistei
via Concurso, por um emprego em uma empresa daquelas. Mas logo os lampejos da minha preguiça refastelante deram lugar ao meu espírito militante de uma Pessoa com
Deficiência que sabe, infelizmente, que ainda não vivemos em uma sociedade para todos.
Ao refletir sobre os poucos dados que registrei em minha vagalúmica memória de início de ano, fiquei pensando em quantas Pessoas com Deficiências
trabalham ali. Sim, por que a propaganda disse que a Vale criou 32 mil empregos novos. A pergunta que não quer calar: quantas vagas teriam sido ocupadas por Pessoas
com Deficiências?
Nessas horas, apelo para a boa e velha matemática: a Legislação brasileira, mais precisamente na Lei Federal 8213/91, prevê a obrigação das empresas
que possuem mais de mil funcionários, e eles dizem que só na nova fase criaram mais de 32 mil, ter que contratar 5% de funcionários com algum tipo de deficiência.
Fazendo uma continha rápida, chegamos ao resultado de 1600 (mil e seiscentos) novos postos de trabalho que deveriam ter sido ocupados por Pessoas com algum tipo
de deficiência. Isso se considerarmos os novos 32 mil empregos. Outra pergunta que não quer calar: "Será"? Quantos postos de trabalho essa gigantesca empresa possui?
Quantas Pessoas com Deficiências trabalham lá?
O que me chama a atenção é que, por nossa experiência de militante na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiências, nossos contatos com os diversos
Ministérios Públicos Estaduais e o Federal, além dos órgãos fiscalizadores das políticas de trabalho e emprego, nos mostra que essas empresas grandes, ao se depararem com a obrigação legal de empregar Pessoas com Deficiências, se fatiam, se esquartejam, se mutilam e se apresentam em picadinhos para dizer que a cota deve ser cumprida
por cada unidade organizacional. Aí vem os benditos "Termos de Ajuste de Conduta", adiam suas multas, "o tempo passa, o tempo voa e o empresário continua numa boa"!As
benditas condutas nunca se ajustam a esta parcela populacional que continua sem proteção legal de fato.
Voltando à mineradora, me pego pensando se não foi por causa do parco espaço de tempo na televisão que a Vale resolveu juntar todos os novos postos
de trabalho em uma única razão social. Ou será que nossas autoridades fiscalizadoras das Leis de cotas gostam de ser enganadas? Eu, particularmente, prefiro acreditar
na primeira hipótese, afinal, uma empresa tão grande quanto a mineradora em tela não poderia esmiuçar suas contratações por Unidade Organizacional em 3 minutos de propaganda em horário nobre. E como não sou advogado, não sei se este alardeamento em horário nobre se caracterizaria como prova para a empresa ser enquadrada nos
dispositivos legais. Aí, talvez, os amigos Promotores do Ministério Público tenham razão em não poder cobrar.
Outra coisa que despertou a minha distraída atenção foram os R$ 43 bilhões em investimentos propagandeados. Se usarmos o mesmo percentual da Lei de cotas,
os tais 5%, poderíamos quase igualar os R$ 2,4 bilhões previstos no PAC da Inclusão do Governo Federal. Ou seja, só esta empresa poderia patrocinar todas as Políticas
Públicas Governamentais para Pessoas com Deficiências. É muito dinheiro e muito Poder!
E ainda tem gente que apresenta propostas de flexibilizar a Lei 8213/91, usar aprendizes com deficiências para cumprir a cota, sugerir incentivos para os empresários
se sensibilizarem, sem perceber que o pano de fundo de não aceitar as Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho é o preconceito. Cumpre lembrar: o contrário
de eficiência não é deficiência, é ineficiência.
Pensando nessas coisas, chego à conclusão que eu sou o enganado, que resignado, quase afogado em um vale de lágrimas, pego o controle da TV e mudo de canal.
Depois o cego sou eu!
*. Marcio Aguiar é Deficiente Visual, Graduado em Fisioterapia e um
intransigente militante na defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência.
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