ADVERJ News - Edição nº 02/09

ALEXANDRE BRAGA RENUNCIA E LUÍS CLAUDIO FREITAS ASSUME PRESIDÊNCIA DA ADVERJ.

Alexandre Ferreira Braga apresentou sua renúncia ao cargo de Presidente da ADVERJ, na última reunião de Diretoria realizada em 07 de outubro de 2009. Registrou que seu afastamento se deve a questões estritamente particulares. Lamenta o fato, mas entende que a Diretoria é muito coesa e capacitada e que tem certeza de que a ADVERJ será bem conduzida.

Luís Claudio Freitas que dirigiu a entidade nestes últimos quatro meses de forma interina assume, definitivamente, a Presidência da associação e declara que manterá as diretrizes definidas pela Diretoria quando da posse em junho do corrente ano.

O novo presidente ressaltou a importância do trabalho de Alexandre durante o período que conduziu a ADVERJ transformando-a de uma entidade cheia de dívidas e fadada ao ostracismo para o papel de liderança no segmento de pessoas com deficiência visual.

Luís Claudio pediu a Braga que continuasse a contribuir com a Diretoria na qualidade de consultor, pois a ADVERJ não pode prescindir de sua liderança e participação. O convite, ratificado pela Diretoria, foi aceito pelo ex-presidente.




INSTITUTO MUITO ESPECIAL PROMOVE CONGRESSO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA.

O 2º Congresso Muito Especial de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, realizado pelo Instituto Muito Especial, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi realizado no Centro de Convenções SulAmérica no período de 24 a 27 de agosto.
A ADVERJ fez-se representar pelo Presidente Luís Cláudio Freitas, pela Diretora Cinthya Pereira, e pelos membros do Conselho Fiscal Roberta Cabral e Ed Wilson de Souza. O evento marcou a apresentação de tecnologias assistivas que se destacam como novos recursos de acesso à informação disponível às pessoas com deficiência.
A abertura do Congresso contou com a apresentação musical de Dudu Nobre e Gabrielzinho do Irajá, dando boas vindas aos participantes.
Entre as diversas palestras, destacamos a de Antônio Borges, Mestre e Doutor pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia - Coppe/UFRJ, idealizador do sistema Dosvox, que apresentou aos participantes do evento vídeo do aparelho celular Nokia N 85 que, uma vez apontado para um documento que se queira ler, é capaz de tirar foto e em 10 a 15 segundos, o texto é lido pelo aparelho e em seguida é falado ao usuário.
Para mais detalhes, entre em contato com antonio2@nce.ufrj.br ou pelo site www.congressoassistivario2009.org.br/congresso.aspx
Também destacamos a palestra de Claudinei Martins, analista da área de tecnologia de serviços da CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás, que falou sobre o aplicativo Leitor de Telas que pode ser gratuitamente acessado no site www.mct.gov.br, no canto inferior direito da página principal, além das aplicações relacionadas à Saúde e Previdência desenvolvidas no projeto STID - Soluções de Telecomunicações para Inclusão Digital.
Para mais informações, visite o site www.cpqd.com.br, e clique no link "P&D e inovação" e, em seguida "Inclusão Digital (P&D)".
Foi também palestrante, Madson Menezes, diretor de tecnologia da Inove Informática, empresa líder em Pernambuco em trabalhos com tecnologia Microsoft. Também trabalha como coordenador do projeto vEye, com o qual, além de outros prêmios, foi campeão nacional e vice-campeão mundial da Imagine Cup em 2006, a Copa do Mundo da computação, na categoria Software Design, e que vem sendo desenvolvido pela Inove Informática com o apoio da Finep.
Para mais informações, visite o site www.veye.com.br ou envie e-mail para madson@inoveinformatica.net.

Além das palestras, o congresso contou com oficinas temáticas, apresentações de artistas com deficiência e uma feira de tecnologias assistivas onde contaram com a participação do Stand do Projeto Surf Adaptado, do automóvel adaptado, da Bengala Branca, do CPQD, do Laramara, entre outros.

ADVERJ SE TORNA REPRESENTANTE DA BENGALA BRANCA NO RIO DE JANEIRO

Luís Claudio Freitas e Cinthya Pereira estabeleceram negociação com Daniela Bertoglio e Marco Antônio Bertoglio e celebraram parceria entre a ADVERJ e a Bengala Branca, empresa reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência em produtos e serviços para as pessoas com deficiência visual. A parceria consiste no fato da ADVERJ assumir a representação da Bengala Branca no Rio de Janeiro vendendo seus produtos tais como, bengalas, regletes, relógios, termômetros, lupas, ampliadores de imagens, softwares, jogos adaptados, gráficos táteis e muito mais para a sua maior autonomia e independência.
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REPRESENTANTE DA ADVERJ CONQUISTA BICAMPEONATO BRASILEIRO DE XADREZ

A atleta Gláucia Leite conquistou o bicampeonato brasileiro de xadrez realizado pela Confederação Brasileira de Desporto para Cegos – CBDC, em Brasília, no período de 9 a 12 de outubro, vencendo a etapa feminina do torneio.
O atleta Maurício Marques obteve o quinto lugar no Campeonato Brasileiro na categoria masculina.

A ADVERJ patrocinou os referidos atletas e os parabeniza pelo êxito no cenário nacional.

A Associação ratifica a importância do esporte para a inclusão de pessoas com ou sem deficiência.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE LOUIS BRAILLE ORGANIZADO PELA ONCB É UM SUCESSO

A ADVERJ compareceu ao grande evento internacional em comemoração ao bicentenário de nascimento de Louis Braille, realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de setembro de 2009. A delegação fluminense contou com a presença de Luís Claudio Freitas, Márcio de Souza, Márcio Aguiar e Cinthya Pereira, integrantes da Diretoria da ADVERJ, Raul Ferrarez, Presidente da ADVC, Omar Rocha, Presidente da AFAC, Marcos Passos, Presidente da AMAC, Flamínio Malfanti e Marlene Santiago dirigentes da Associação Riostrense de Cegos, Deborah Prates, representante do CEDICOM, Cheila Felton e Waldir Lopes, do Grupo Anjos Sem Visão.
O evento foi um absoluto sucesso de público e repercussão. Vários temas foram abordados e a posição norteadora foi a da impossibilidade de substituição do Sistema Braille pelas tecnologias assistivas. Estas são importantes mas apenas complementares ao Sistema Braille.
Ademais, a ONCB prestou homenagem ao professor Edson Ribeiro Lemos pela sua importante contribuição ao segmento das pessoas com deficiência visual tendo, para tanto, convidado Luís Claudio Freitas, Presidente da ADVERJ, para fazer a entrega a esposa do homenageado de uma placa comemorativa, bem como de uma braçada de flores.
Durante o encontro foram realizadas reuniões da Comissão de Legislação e Direitos Humanos e da Comissão de Políticas Públicas com a presença de Luís Claudio Freitas e Márcio Aguiar.
Segue a notícia do evento extraída do sítio eletrônico da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (www.oncb.org.br).
“RELEASE DO SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE LOUIS BRAILLE

Mais de 350 participantes, representando as cinqüenta e uma entidades filiadas nos diversos estados do país, setenta entidades representadas, catorze entidades apoiadoras, entre organismos governamentais, empresas privadas e organizações de e para cegos apoiando o evento, onze atividades, entre mesas redondas, palestras e homenagens, esses são os números mais significativos do Seminário Brasileiro em Comemoração ao Bicentenário de Nascimento de Louis Braille, realizado em Brasília, nos dias 24 e 25 de setembro, uma iniciativa da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB.
O evento, realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, contou também com a participação de organismos internacionais, a exemplo da Fundação ONCE para a América Latina - FOAL, na pessoa do seu Diretor Geral, o Sr Fernando Iglesias Garcia. Igualmente, o seminário contou com a representação da União Latinoamericana de Cegos - ULAC, através do seu Primeiro Vice Presidente, Julio Canizalez.
Num clima de homenagens pelos duzentos anos de nascimento de Louis Braille, o seminário debateu questões como o ensino do Braille nas ciências exatas, o enlace entre o relevo Braille e as novas tecnologias, a história e a evolução das formas de impressão em Braille, a luta política das famílias e das organizações não-governamentais pela acessibilidade ao livro didático em Braille, bem como às novas tecnologias assistivas para a pessoa com deficiência visual.
A conferência magna, tendo como tema central "Na Ponta dos Dedos, a Construção de uma História de Independência e Cidadania", foi proferida pelo Ministro de Estado Paulo Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Outras autoridades se fizeram representar no evento, como a Dra Izabel Maria de Loureiro Maior, coordenadora da CORDE, representação do governo de Brasília, e inúmeros parlamentares da Câmara Federal.

Homenagens

O seminário prestou homenagens à pessoas e organizações que lutaram e vêm lutando pela difusão do Braille em nosso país. Dentre os homenageados, destacou-se a Senhora Dorina de Gouvêa Nowill, que desde os anos 50 do século passado, vem empreendendo uma luta incansável pelo livro didático de qualidade, no Brasil e no mundo, sendo atualmente a presidente emérita da Fundação Dorina Nowill para Cegos, FDNC.
Foi igualmente homenageado o professor Adilson Ventura, ex-presidente da União Latinoamericana de Cegos, ex-presidente do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência - CONADE.
In Memoriam, também foram homenageados o professor Amilton Garai da Silva, o professor Edison Ribeiro Lemos, o empreendedor e militante do movimento de cegos, Marco Antonio Bertoglio, e o Doutor Victor Siaulys, ex-presidente da Laramara – Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual.
Uma homenagem surpresa foi prestada à Professora Maria Glória Batista da Mota, pela Comissão Paulista do Bicentenário de Nascimento de Louis Braille, pelos relevantes serviços que ela vem prestando à causa da pessoa cega, tendo alfabetizado centenas de pessoas com deficiência visual, e estando em atuação em importantes programas de apoio e difusão do sistema Braille em nosso país.

Governo e Inclusão

Durante o seminário, críticas veementes foram feitas à política de inclusão do Ministério da Educação, a qual vem sendo implementada pela Secretaria de Educação Especial, que promete a descentralização da produção do livro didático, aposta todos os investimentos da educação especial na rede pública de ensino, precarizando os serviços educacionais nas escolas especializadas. O Seminário denunciou o fato de que até agora, nenhum livro didático em Braille chegou às crianças cegas das escolas públicas do país. Foram feitas críticas ao rompimento de convênios entre a Fundação Dorina Nowill, importante centro de produção Braille e o governo brasileiro.
Dirigentes de organizações presentes no evento lamentaram a nova política do MEC, que modificou a estrutura da Comissão Brasileira do Braille, retirando da mesma, o caráter técnico-científico e excluiu do seu organograma original, relevantes participações de integrantes do Benjamin Constant e da FDNC.
Sintonizado com as contemporâneas reivindicações do movimento de pessoas com deficiência visual, o Seminário aprovou também, a Carta de Brasília.

CARTA ABERTA DE BRASÍLIA

O Seminário de Louis Braille foi concluído com a elaboração da carta aberta de Brasília, subscrita pelos participantes com as ponderações e reivindicações do segmento, que abaixo transcrevemos:
“CARTA DE BRASÍLIA PELA DIGNIDADE E CIDADANIA DAS PESSOAS CEGAS E COM BAIXA VISÃO
Nós, participantes do SEMINÁRIO BRASILEIRO EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE LOUIS BRAILLE, reunidos em Brasília - DF, durante os dias 24 e 25 de setembro de 2009, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, promovido pela Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB,
Considerando que a Declaração Universal dos Direitos do Homem é clara ao afirmar que "todos os homens nascem livres, iguais em Dignidade e Direitos";
Considerando que em dezembro de 2006 a Organização das Nações Unidas - ONU - aprovou a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo o Brasil sido um dos primeiros signatários, o que ocorreu em 30 de março de 2007, e que esta mesma Convenção foi aprovada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 186 em 09 de julho de 2008 e promulgada pelo Chefe do Poder Executivo através do Decreto 6949 de 25 de agosto de 2009, primeiro tratado Internacional de direitos humanos do século XXI, ratificado com equivalência Constitucional, que garante, entre outros, a Acessibilidade como instrumento precípuo na equidade de Direitos das Pessoas com deficiência;
Considerando que as políticas públicas brasileiras, ao longo da história, não vêm dando a devida atenção aos direitos coletivos desta camada populacional;
Considerando que o sistema Braille é fundamental e necessário na formação educacional, cultural, social e profissional das pessoas cegas e com baixa visão;
Considerando a necessidade de que as emissoras de televisão e demais veículos culturais, tais como cinemas e teatros se adéqüem ao sistema de Audiodescrição, assegurando o direito de acesso às pessoas cegas e com baixa visão a todos os conteúdos veiculados, respeitando o que dispõe a Lei 10.098/00 (Lei de Acessibilidade), regulamentada pelo Decreto 5.296/04;
Considerando os prejuízos decorrentes da morosidade na Regulamentação da Lei nº 10753/03, que estabelece a Política Nacional do Livro e Leitura, que conceitua e assegura que o livro em Braille e em formato digital sejam os mecanismos fundamentais para a informação e o empoderamento das pessoas cegas e com baixa visão;
Considerando a importância das tecnologias assistivas como instrumentos e meios fundamentais para a construção da Cidadania, da Inclusão e da Participação plena das Pessoas cegas e com baixa visão do nosso País;
Solicitamos das autoridades brasileiras as devidas providências no sentido de:
1. Estabelecer uma política justa de não discriminação de todas as pessoas com deficiência do País.
2. Implantar o Comitê de Monitoramento e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com a participação plena da sociedade civil, envolvendo amplamente as entidades representativas deste segmento populacional.
3. Garantir para as pessoas com deficiência a efetivação de políticas públicas nas áreas de educação, cultura, artes (música, teatro, dança e artes visuais/táteis) esportes, lazer, ciência e tecnologia, direitos humanos, saúde, assistência social, transporte, habitação, capacitação profissional, trabalho, emprego e geração de renda, além de outras políticas necessárias ao exercício da cidadania, assegurando o controle social pleno, reforçando o conceito do "nada sobre nós sem nós".
4. Reafirmar o compromisso com a educação inclusiva, e pugnar pela qualificação efetiva do profissional que atua na área da alfabetização das crianças com deficiência visual, por meio do sistema Braille, levando sempre em conta as diferenças das realidades regionais do nosso País.
5. Restaurar o caráter científico da Comissão Brasileira do Braille, instituída pela Portaria Ministerial 319, de 26 de fevereiro de 1999.
6. Garantir para os educandos com deficiência visual, usuários do sistema Braille, a produção com qualidade do livro didático em todas as disciplinas das distintas áreas do conhecimento, assegurando sua distribuição adequada e em tempo hábil, para todo o território nacional.
7. Implantar sistemas de audiodescrição garantidos em Lei, nas emissoras de televisão de canal aberto e fechado, cinemas, teatros e demais casas de espetáculos existentes em todo o território nacional.
8. Instituir com brevidade, o Decreto de regulamentação da Lei 10.753/2003, que estabelece a Política Nacional do Livro e Leitura.
9. Criar incentivos fiscais para importação e aquisição de equipamentos, softwares e todas as tecnologias assistivas que propiciem o pleno acesso educacional, artístico, cultural, profissional e informacional às pessoas cegas e com baixa visão.
10. Implementar uma política de acessibilidade às tecnologias assistivas nos espaços públicos, tais como escolas, universidades, bibliotecas, telecentros e outros.
11. Fortalecer e assegurar os projetos de tecnologias assistivas hora em execução, que garantem o acesso à informação, tais como Máquinas de escrita Braille de fabricação nacional, Dosvox, Musibraille, Mecdaisy, além dos produtos de tratamento para acessibilidade ao livro, como Dorina Daisy Reader e LIDA (Livro Digital Acessível), da FDNC, dentre outros, bem como incentivar o desenvolvimento de novas pesquisas e projetos destinados às pessoas com deficiência visual.
Desta forma, os participantes deste Seminário reforçam os compromissos democráticos com a cidadania, legitimando a Organização Nacional dos Cegos do Brasil como fiel depositária dos anseios do coletivo populacional aqui representado.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2009”

CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE - CVI BRASIL REALIZA EVENTO NACIONAL NO RIO DE JANEIRO.
O CVI Brasil realizou evento nacional para discutir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Rio de Janeiro no final do mês de agosto. A ADVERJ se fez presente e participou de uma das mesas com a palestra de Márcio Aguiar. Naquela oportunidade Aguiar foi designado Diretor de Articulações Institucionais do CVI Brasil. A ADVERJ parabeniza o companheiro e deseja sucesso em mais uma das empreitadas deste ilustre militante.

CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO – COMDEF - RIO REALIZA O VII FÓRUM MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM O TEMA PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO

O Conselho Municipal De Defesa Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência – COMDEF - RIO realizou o VII Forum Municipal das Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro abordando o tema preconceito e discriminação.
O evento contou com cerca de 250 participantes e teve duas mesas de debates. A primeira analisou a questão da educação e a segunda as relações institucionais.
Participaram do evento proferindo palestra a Comissão de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-RJ com Geraldo Nogueira, a professora Valdelúcia da UFF, Carlos Alberto, representante do Movimento Negro, Teresa Amaral, Superintendente do IBDD, Anderson Lopes, Subsecretário de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, Márcio Aguiar, 2º Vice Presidente da ADVERJ e o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, Marcio Pacheco.


CAMINHADA SHOW

No dia 20 de setembro de 2009, uma grande manifestação realizou-se em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Mais de cinco mil pessoas tomaram as pistas da orla de Copacabana, de forma pacífica, para reivindicar seus direitos. A ADVERJ esteve presente com um grande número de pessoas com deficiência visual portando faixa com o título: PASSE LIVRE NÃO É ESMOLA, É NOSSO DIREITO. Além disso, entregou documento ao Espaço Novo Ser com as reivindicações do segmento de deficientes visuais que consolidará e entregará o pleito às autoridades governamentais.

DIA NACIONAL DE LUTA

No dia 21 de setembro de 2009, o IBDD inaugurou um cronômetro em um outdoor na Avenida Presidente Vargas em frente ao CIAD para alertar a população que foi deferida liminar em ação civil pública contra o Município do Rio para que todos os imóveis ou obras realizadas só possam obter alvará se atenderem aos padrões de acessibilidade. A medida judicial produzirá efeitos a partir de dezembro deste ano. A ADVERJ se fez presente com o Presidente Luís Claudio Freitas, o 2º Vice Presidente Márcio Aguiar e a Diretora Cinthya Pereira. Os três discursaram na boca de ferro apoiando a iniciativa do IBDD e defendendo a acessibilidade em seu sentido mais amplo, contemplando o deficiente visual.

Este é um informativo da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro - ADVERJ.

Edição: Luís Claudio Freitas e Cinthya Pereira
Ano I – nº 2