MP do Rio vai ampliar promoção da defesa dos direitos das pessoas com deficiência

O Ministério Público estadual do Rio de Janeiro prepara-se para intensificar sua atuação na promoção da defesa dos direitos da pessoa com deficiência. No ultimo dia 18, o Centro de Estudos Jurídicos e o 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis promoveram o seminário “Acessibilidade – A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência”.

Com a participação de promotores de outros estados, um arquiteto urbanista especialista em acessibilidade, e o IBDD, entre as instituições da sociedade civil, o evento foi um marco na nova estratégia do MP. “Através deste encontro foi possível avaliarmos que há a necessidade de realizarmos diversas ações na área da defesa das pessoas com deficiência”, afirma a promotora Cristiane Branquinho Lucas, coordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional.

O tema da educação inclusiva foi abordado no seminário com uma palestra de Waldir Macieira da Costa Filho, da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos do Pará, com o objetivo de levantar o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência e a proposta da educação inclusiva. No Rio de Janeiro, a secretaria de educação quer as pessoas com deficiência nas classes regulares, mas as mães resistem e criaram um movimento para ter o apoio da sociedade civil.

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro considera necessária a capacitação contínua de seus membros, bem como a interlocução com outros órgãos que atuam na promoção da defesa dos direitos como o principal meio de viabilizar, de uma forma efetiva, a garantia dos direitos das pessoas com deficiência”, conclui Cristiane Branquinho.