*A primeira vista, para aqueles que não acompanharam, desde 2004, os
acontecimentos envolvendo, de um lado, as pessoas com deficiência, de outro,
as emissoras brasileiras de televisão, e no meio o Ministério das
Comunicações, podem considerar está notícia maravilhosa.*
*No entanto, tantas foram as portarias ministeriais, as consultas e
audiências públicas, reuniões técnicas, ofícios para o Minicom e o
Ministério Público, Mandado de Segurança, Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental, tantas foram as ídas e recuos do ex-ministro Hélio
Costa, que recebemos esta notícia com mais reservas que alegria.*
*De nossa parte, o Blog da Audiodescrição continuará em sua tarefa de
difundir o recurso da audiodescrição e lutar por sua implementação na
televisão brasileira até chegarmos aos 100% da programação, conforme
previsto na primeira versão da Norma Complementar nº 1/2006, oficializada
pela Portaria 310/2006.*
*Deficientes visuais serão beneficiados com o recurso que será inserido em
programas televisivos*
Brasília - Começou nesta quinta-feira, 1º de julho, o prazo de 12 meses para
que as emissoras de televisão, analógica e digital, incluam em suas
transmissões pelo menos duas horas semanais de programação com
audiodescrição.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Édio Azevedo, explica
que a audiodescrição é um recurso que permite que as pessoas com deficiência
visual possam assistir e entender melhor os programas da televisão. “Nosso
objetivo é incentivar a produção audiovisual que favoreça a inclusão social
dessas pessoas, fortalecendo o direito universal à comunicação e à
informação”, ressalta.
Segundo Azevedo, a expectativa é que, em julho de 2011, as principais
emissoras possam contar com uma quantidade maior de horas do que as duas
definidas na legislação. “Nós estabelecemos um mínimo, mas a perspectiva é
que as próprias emissoras desenvolvam uma cultura de produzir conteúdos
acessíveis, à medida que as tecnologias estejam disponíveis”.
A meta do governo é que, em dez anos, todas as emissoras geradoras e
retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil exibam, no
mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos - quase o dobro do que
determina a legislação da Inglaterra, país referência em diversos aspectos
de acessibilidade.
Édio Azevedo destaca que a iniciativa está em conformidade com o Plano
Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República. Segundo ele, já há, no Brasil, alguns casos de
utilização de audiodescrição, não apenas em serviços de radiodifusão, mas
também em filmes, peças teatrais e demais produtos audiovisuais, mas isso
ainda não ocorre de forma sistemática e regular.
“Devemos lembrar que, além do forte componente de responsabilidade social
que existe na produção de conteúdos acessíveis, há também um aspecto
econômico. As indústrias estão começando a descobrir a potencialidade destes
cidadãos enquanto consumidores de produtos audiovisuais”, afirma o consultor
jurídico.
*Sobre o recurso*
A audiodescrição é uma modalidade de tradução que tem como objetivo ajudar
pessoas com deficiência visual a compreender melhor o conteúdo exibido.
Consiste na descrição de informações visuais como expressões faciais,
figurinos ou efeitos visuais. São utilizadas diferentes técnicas, dependendo
do tipo de produto que se deseja descrever, que pode ser uma peça de teatro,
um filme ou uma série televisiva.
A audiodescrição não é uma novidade. Desde 2003, o recurso tem sido
oferecido em todos os filmes do Festival Assim Vivemos, realizado
bienalmente no Rio de Janeiro e em Brasília. As irmãs Graciela e Lara
Pozzobon, da Lavoro Produções Artísticas, fazem os roteiros e as
audiodescrições e oferecem uma opção de áudio aos deficientes visuais por
fones de ouvido.
Lara conta que, na época em que começaram, não encontraram muita informação
sobre audiodescrição, então desenvolveram técnicas a partir de conversas com
os cegos após as exibições dos filmes. Atualmente, Graciela ministra cursos
para formar novos audiodescritores. O objetivo é formar uma rede de
profissionais para atender à crescente demanda, principalmente com o aumento
de emissoras digitais no Brasil.
Na televisão, as emissoras que já transmitem em formato digital têm um ano
para fornecer no mínimo duas horas de programação audiodescrita. O recurso
estará disponível em um canal de áudio exclusivo, geralmente acionado pela
tecla SAP (Programa Secundário de Áudio). As informações visuais são
inseridas entre os intervalos do áudio, com o cuidado de não sobrepor
diálogos ou ruídos importantes para a compreensão da narrativa.
Renata Maia e Brisa Queiroz
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
55 61 3311-6587
imprensa@mc.gov.br
Fonte: Ministério das
Comunicações
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